Sexta-feira, 11 de Julho de 2008

Já verificou se a matrícula do seu Citroën 2CV – Dois Cavalos foi cancelada?

O IMTT – Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres, o instituto resultante da junção da antiga DGV e DGTT, cancelou recentemente cerca de 940 mil matrículas de veículos registados entre 1980 e 2000, com base no facto de não terem realizado nenhuma inspecção periódica nos últimos 5 anos.

 
Esta medida está prevista no Decreto-Lei n.º 78/2008, mais especificamente no seu n.º 3 do artigo 5.º:
“Artigo 5.º Cancelamento oficioso
[…]
3 - São ainda canceladas oficiosamente as matrículas de veículos matriculados entre 1 de Janeiro de 1980 e 31 de Dezembro de 2000 que não tenham sido submetidos a inspecção periódica obrigatória após 1 de Janeiro de 2003.
[…]”
 
Esta medida apanhou de surpresa alguns de nós que têm viaturas paradas há algum tempo, por exemplo que estão a ser recuperadas.
 
No entanto não são necessários alarmismos, até 12 de Novembro de 2008 é possível repor as matrículas canceladas, sem pagamento de taxas ao IMTT. Veja como...

O que fazer para repor uma matrícula cancelada pelo IMTT?
 
1. Verificar se a matrícula foi realmente cancelada
 
2. Realizar e obter aprovação numa inspecção extraordinária realizada num Centro de Inspecção da categoria B. (Esta inspecção não é gratuíta!)
 
3. Requerer junto dos Serviços Regionais e Distritais do IMTT a reposição da matrícula
Preencher o Formulário – Modelo 9 IMTT – Certificado de Matrícula – assinalando a pretensão, no campo “outro/motivo do pedido” - “Reposição de matrícula”. O formulário deve ser acompanhado do comprovativo de aprovação do veículo. (Se for até 12 de Novembro não se pagam taxas.)
 
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publicado por Nuno Rocha às 22:44
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